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Emendas Aditivas / 2017

EMENDA ADITIVA Nº 001/2017

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/2017 que "Denomina de Rua Bacupari, Rua sem denominação oficial, no Bairro Nossa Senhora da conceição zona urbana do município de Balneário Piçarras" para numerar a Rua  conforme legislação vigente.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2017

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2017 que "Denomina de Rua Antonio Bernardino Rosa, Rua sem denominação oficial, uma rua no Bairro Morro Alto, zona rural do município de Balneário Piçarras-SC" para numerar a Rua  conforme legislação vigente.

EMENDA ADITIVA Nº 002/2017

Trata-se de emenda Aditiva ao art. 5º, que acresce o § 4º nos seguintes termos: (...) V- Um membro da sociedade civil organizada que faça parte do Conselho da Cidade.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2017

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2017, o qual "Dispõe Sobre a Alteração da Planta de Valores do Município de Balneário Piçarras, e Dá Outras Providências.", acrescentando os §§ 3º e 4º ao Art. 4º, do Projeto de Lei Complementar nº 15/2017.

  EMENDA ADITIVA Nº 001/2017

Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 031/2017, que acrescenta o § 4º no artigo 5º.  

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