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Emendas Modificativas / 2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2017

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2017, o qual "Dispõe Sobre a Alteração da Planta de Valores do Município de Balneário Piçarras, e Dá Outras Providências.".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2017, o qual "altera dispositivos na Lei Complementar nº 125/2017, que estabelece nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Balneário Piçarras, e determina providências conexas”.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2017, o qual "Dispõe Sobre a Alteração da Planta de Valores do Município de Balneário Piçarras, e Dá Outras Providências.".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2017, que "Institui a Taxa de Prestação de Serviço Público por Utilização dos Complexos Esportivos e Dá Outras Providências."

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2017

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2017.  

  EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 007/2017, que dispõe sobre a definição, concepção e instalação de mobiliário urbano do Município de Balneário Piçarras e a respectiva outorga e gestão de concessão e dá outras providências.  

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