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Projetos de Lei Ordinária Executivo / 2003

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0306/2003

Autoriza o Chefe do Poder Executivo em  prorrogar prazo do Convênio Concessão nº 025/73 celebrado com a Casan, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0305/2003

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal  a permutar lotes de terras com a URBIS  Ltda, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0304/2003

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0303/2003

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0302/2003

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0301/2003

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir por doação, para a Polícia Militar de Santa Catarina, veículo já a seu uso neste Município, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0300/2003

Institui prêmio a melhor ornamentação Natalina e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0299/2003

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a substituir Membros de Conselho Municipal faltosos representantes de entidades, por outros de entidades com sede no município de Piçarras, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0298/2003

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de Concessão de Transporte Coletivo Urbano no Município de Piçarras, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0297/2003

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em Comodato áreas de terras do Município para uso das atividades sociais do Rotary  Club de Piçarras, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0296/2003

Aprova Termo Aditivo do Convênio autorizado pela Lei Municipal 037/73, celebrado com a Casan em 16 de outubro de 1.973. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0295/2003

Estima a Receita e fixa despesas do Município de Piçarras, para o exercício de 2.004 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0294/2003

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0293/2003

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0292/2003

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0291/2003

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.004, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0290/2003

Dispõe sobre autorização para abertura  de Crédito Adicional  Suplementar e da outras providências, 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0289/2003

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0288/2003

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0287/2003

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0286/2003

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providênais 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0285/2003

Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores do concurso nas categorias de Interpretação e Composição, etapas municipal, e estadual a se realizar durante a III FECAPI festival da Canção de piçarras, nos dias 29,30 e 31 de maio de 2.003 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0284/2003

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0283/2003

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0282/2003

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

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