100%

Projetos de Lei Ordinária Executivo / 2011

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0187/2011

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0186/2011

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0185/2011

Altera anexo de metas do Plano Plurianual PPA 201/2013 e anexo de prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2011. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0184/2011

Autoriza a concessão de direito real de uso de áreas de terras pertencentes ao Município de Balneário Piçarras. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0183/2011

Dispõe sobre contribuições a entidades sem fins lucrativos. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0182/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades sem fins lucrativos. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0181/2011

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0180/2011

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação às equipes vencedoras do Campeonato intermunicipal de Futebol Suíço - 5ª. Taça Professora Ivonete Silva Coradini, de Balneário Piçarras. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0179/2011

Autoriza a desafetação de área de terras de propriedade do Município de Balneário Pi9çarras, conforme especifica e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0178/2011

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0177/2011

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balneário Piçarras para o exercício de 2012, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0175/2011

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação às equipes vencedoras do 15 Campeonato Intermunicipal de futsal Balneário Piçarras, nas categorias livre e veterano. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0174/2011

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0173/2011

Autoriza o  Chefe do Poder Executivo Municipal a remover seis casas de alvenaria para abertura e prolongamento da rua Vereador João Figueredo, reconstruindo-as à rua Albano Schultz. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0172/2011

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0171/2011

Autoriza o Poder Executivo à firmar convênio com o Estado de Santa Catarina por meio da Secretaria de estado da Segurança Pública, com interveniência da Polícia Militar do estado para instalação e manutenção de sistema de monitoramento urbano por câmeras de vídeo. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0170/2011

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a isentar os rizicultores deste Município das taxas hora-trabalho de máquina para os serviços do preparo de terras destinadas ao plantio de arroz. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0169/2011

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais às empresas que especifica. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0168/2011

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0167/2011

Altera  anexo de prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2011 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0166/2011

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0165/2011

Altera anexo de metas do Plano Plurianual - PPA 2010/2013 e anexo de prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para 2011. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0164/2011

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a vender uma faixa de terras no Bairro Itacolomy com área de 2040 m2, cujo resultado da venda será vinculado em conta bancária para pagamento de parte da consrução de um prédio escolar no mesmo Bairro. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0163/2011

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0162/2011

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal aceder em comodato à Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Balneário Piçarras, do Estado de Santa Catarina, imóvel que especifica, e da outras providências. 

Selecione o ano desejado para listar