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INDICAÇÃO Nº 038/2017

INDICAÇÃO Nº 038/2017


O infra-assinado Vereador com assento nesta Casa nos termos regimentais, INDICA  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que seja feito uma GALERIA DE ESCOAMENTO, na Rua Abílio Manoel de Borba, bairro Morretes.(próximo á arrozeira do Sr. Mauriício Vailati)
Assim como seja feito o levantamento da Rua em pelo menos 80 centímetros.



JUSTIFICATIVA:  EM QUALQUER DIA DE CHUVA, AINDA DE QUE POUCO VOLUME OCORRE ALAGAMENTO IMPEDINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.
 


Sala das Sessões, 08 de março de 2017

 


Maurino da Cunha (PSDB)

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Balneário Piçarras - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 02/03/2017 - 17:27:22 por: Darlene Maria Tavares - Alterado em: 08/03/2017 - 12:06:18 por: Larissa
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 079/2018

Medidas para evitar o furto das placas de lápides de túmulos no Cemitério Municipal, bem como a substituição das placas furtadas às expensas pelo Município, isso tudo ainda, reiterando a Indicação n. 230/2017 do Vereador Álvaro César Vieira da Bancada do PP  (INDICA).
Conclusão: 19/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dalva Cristiane Teixeira dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 080/2018

A manutenção e/ou refazimento da pavimentação da Rua João Emília Duarte (rua 5090), no Bairro Nsa Sra da Paz  (INDICA).
Conclusão: 19/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dalva Cristiane Teixeira dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 077/2018

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que seja feita a manutenção urbanística do molhe da Barra do Rio Piçarras.  
Conclusão: 15/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio João Pera

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 016/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Receber em Doação Área de Bem Imóvel que Especifica e Dá Outras Providências.  
Conclusão: 23/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (L) Nº 003/2018

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2017, QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
Conclusão: 06/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (L) Nº 002/2018

Institui a gratificação de função ao Motorista Oficial da Presidência do Poder Legislativo Municipal, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Conclusão: 06/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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MOÇÃO Nº 004/2018

Moção de CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos atletas que representaram o Município de Balneário Piçarras em competições esportivas no ano de 2017 e 2018 até o momento e que trouxeram medalhas ou títulos. Bem como à todos os treinadores/professores destas modalidades.
Conclusão: 26/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Marly Dulcineia da Silva Santana

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MOÇÃO Nº 003/2018

Moção de CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos atletas que representaram o Município de Balneário Piçarras em competições esportivas no ano de 2017 e que trouxeram medalhas ou títulos. Bem como à todos os treinadores/professores destas modalidades.
Conclusão: 15/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Marly Dulcineia da Silva Santana

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INDICAÇÃO Nº 048/2018

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que viabilize uma forma para não haver mais parada pedagógica e ponto facultativo em dias de semana, em horário de expediente na rede municipal de ensino e creches municipais. 
Conclusão: 24/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Bento Moraes

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 003/2018

Denomina de Rua RUFINA MARIA DE OLIVEIRA a via Pública sem denominação oficial na localidade de Morro Alto, e dá outras providências."  
Conclusão: 20/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alvaro Cesar Vieira

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PROJETO DE EMENDA À LOM (L) Nº 001/2017

Acrescenta o §1º ao art. 45 e os §§ 3º e 4º ao art. 49 da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.  
Conclusão: 07/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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