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INDICAÇÃO Nº 042/2017

INDICAÇÃO Nº 042/2017


O infra-assinado Vereador com assento nesta Casa nos termos regimentais, INDICA  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que seja instalado um Ponto de Ônibus próximo ao Posto de Saúde no Bairro Nossa Senhora da Paz. (Solicitação feita através da ouvidoria da Câmara)

JUSTIFICATIVA: os moradores do Bairro Nossa Senhora da Paz estã reclamando da falta de um Ponto de Ônibus para as crianças que vão para a escola, pois elas ficam sobre o sol e chuva por não possuir um local para de abrigar enquanto esperam o ônibus.


Sala das Sessões, 08 de março de 2017

 


João Bento Moraes
Presidente 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Balneário Piçarras - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/03/2017 - 11:39:16 por: Larissa - Alterado em: 10/03/2017 - 10:20:51 por: Larissa
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 129/2018

INDICA SEJA FEITO UM REBAIXAMENTO  NA  ESTRADA GERAL DE NOVA DESCOBERTA, NA FRENTE DA CASA DO SR. JOÃO CARLOS FLORINDO NA LOCALIDADE DE NOVA DESCOBERTA, BEM COMO SEJA FEITO UM BUEIRO PARA DRENAR A ÁGUA DA CHUVA, QUE ENTRA NA CASA.
Conclusão: 16/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

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INDICAÇÃO Nº 130/2018

INDICA QUE SEJA COLOCADA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA AMÂNDIO DE BORBA NO BAIRRO MORRETES.
Conclusão: 16/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

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INDICAÇÃO Nº 131/2018

INDICA SEJA MOLHADA A RUA FRANCISCA DE ANDRADE NA LOCALIDADE DE SÃO BRÁS.
Conclusão: 16/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

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INDICAÇÃO Nº 132/2018

INDICA SEJA COLOCADA LÂMPADA NA RUA FRANCISCA DE ANDRADE, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR, SILVIO SILVÉRIO, NA LOCALIDADE DE SÃO BRÁS.
Conclusão: 16/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

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INDICAÇÃO Nº 128/2018

INDICA  AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA RECOLOCADA A PROTEÇÃO NAS LATERAIS, BEM COMO SEJA COLOCADA TAMBÉM UMA TELA DE PROTEÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PIÇARRAS NA RUA  NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, (PRÓXIMO AOS PESCADOS MATAR)      
Conclusão: 15/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marly Dulcineia da Silva Santana

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REQUERIMENTO Nº 023/2018

O Infra-assinado Vereador com assento nesta Casa nos Termos Regimentais Requer após Ouvir o Douto Plenário seja encaminhado requerimento à Exma. Sra. Secretária de Educação o envio, a esta Casa Legislativa, o que segue: Informações sobre a adoção das ações previstas na Lei Ordinária nº 611/2017, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município de Balneário Piçarras-SC.
Conclusão: 13/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio João Pera

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INDICAÇÃO Nº 127/2018

INDICA SEJAM  CRIADAS INICIATIVAS DE MODO A EXTINGUIR O USO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCENTIVANDO O USO DE COPOS OU CANECAS REUTILIZÁVEIS PELOS SERVIDORES,  E OFERECENDO COPOS BIODEGRADÁVEIS PARA O PUBLICO.
Conclusão: 10/08/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lucimir Alcides Uller de Bittencourt

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PROJETO DE RESOLUÇÃO (L) Nº 002/2018

Institui o Programa “Câmara Verde”.
Conclusão: 24/09/2018
Estágio: Instrução
Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Autoria: João Bento Moraes

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PROJETO DE EMENDA À LOM (L) Nº 002/2018

Altera a redação do inciso XVI do Art. 42 da Lei Orgânica do Município de Balneário Piçarras e dá outras providências.
Conclusão: 24/07/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Alvaro Cesar Vieira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO (L) Nº 001/2018

Institui a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras-SC.  
Conclusão: 03/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Henrique Nobrega Coral

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REQUERIMENTO Nº 022/2018

Requer informação sobre a empresa Minister ou outra que esteja prestando serviço de segurança  no seguinte sentido: a) Qual o tipo serviço de segurança prestado pela empresa contratada ? b) Quais os locais de atuação da empresa contratada? c) Qual o tempo diário da prestação do serviço? d) Quais as responsabilidades da empresa contratada em caso de roubo, furto e danificação do patrimônio público ? e) Em havendo a responsabilidade pelo Patrimônio Público, como deve proceder o ressarcimento ou conserto do bem          público?
Conclusão: 13/07/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ademar de Oliveira

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 005/2018

Dispõe sobre as ligações de energia elétrica nas edificações que não tenham alvará de construção e/ou habite-se no âmbito do Município de Balneário Piçarras/SC.
Conclusão: 20/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Maurino da Cunha

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INDICAÇÃO Nº 048/2018

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que viabilize uma forma para não haver mais parada pedagógica e ponto facultativo em dias de semana, em horário de expediente na rede municipal de ensino e creches municipais. 
Conclusão: 24/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Bento Moraes

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 003/2018

Denomina de Rua RUFINA MARIA DE OLIVEIRA a via Pública sem denominação oficial na localidade de Morro Alto, e dá outras providências."
Conclusão: 20/04/2018
Estágio: Instrução
Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Autoria: Alvaro Cesar Vieira

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PROJETO DE EMENDA À LOM (L) Nº 001/2017

Acrescenta o §1º ao art. 45 e os §§ 3º e 4º ao art. 49 da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.  
Conclusão: 07/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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