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INDICAÇÃO Nº 042/2017

INDICAÇÃO Nº 042/2017


O infra-assinado Vereador com assento nesta Casa nos termos regimentais, INDICA  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que seja instalado um Ponto de Ônibus próximo ao Posto de Saúde no Bairro Nossa Senhora da Paz. (Solicitação feita através da ouvidoria da Câmara)

JUSTIFICATIVA: os moradores do Bairro Nossa Senhora da Paz estã reclamando da falta de um Ponto de Ônibus para as crianças que vão para a escola, pois elas ficam sobre o sol e chuva por não possuir um local para de abrigar enquanto esperam o ônibus.


Sala das Sessões, 08 de março de 2017

 


João Bento Moraes
Presidente

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Balneário Piçarras - SC.
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Tramitações em Andamento

MOÇÃO Nº 004/2018

Moção de CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos atletas que representaram o Município de Balneário Piçarras em competições esportivas no ano de 2017 e 2018 até o momento e que trouxeram medalhas ou títulos. Bem como à todos os treinadores/professores destas modalidades.
Conclusão: 25/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marly Dulcineia da Silva Santana

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INDICAÇÃO Nº 071/2018

INDICA SEJAM FEITAS TRAVESSIAS ELEVADAS NA AVENIDA JOSÉ TEMÍSTOCLES DE MACEDO NA PARTE CENTRAL( A PARTIR DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS)
Conclusão: 25/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Henrique Nobrega Coral

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INDICAÇÃO Nº 069/2018

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que seja notificada a empresa Itajuí para que arrume o calçamento na Av. Vereador João Figueiredo com a Rua Ivone Maria Pires.
Conclusão: 25/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio João Pera

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INDICAÇÃO Nº 070/2018

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que seja estendida a Rua Santa Inês, no loteamento Ponta do Jaques II, bairro Itacolomi.
Conclusão: 25/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio João Pera

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INDICAÇÃO Nº 067/2018

A visita de Assistente Social do Município ao Centro de Recuperação da Associação Restaurando Vidas-RESVIDAS, instalado na Localidade de Morretes  (INDICA).
Conclusão: 25/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dalva Cristiane Teixeira dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 068/2018

A manutenção e/ou substituição das escadas de acesso à Praia (INDICA).  
Conclusão: 25/05/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dalva Cristiane Teixeira dos Santos

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APRECIAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO Nº 0001/2018

Conclusão: 07/05/2018
Estágio: Instrução
Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças, Orçamento e Fiscalização

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 002/2018

Revoga a Lei Complementar nº 68, de 22 de Novembro de 2012, e dá Outras Providências.
Conclusão: 11/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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MOÇÃO Nº 003/2018

Moção de CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos atletas que representaram o Município de Balneário Piçarras em competições esportivas no ano de 2017 e que trouxeram medalhas ou títulos. Bem como à todos os treinadores/professores destas modalidades.
Conclusão: 15/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Marly Dulcineia da Silva Santana

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 001/2018

Regulariza a Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - Modalidade Abrigo, Institui Quadro de Pessoal no Município e Dá Outras Providências.  
Conclusão: 09/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 048/2018

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que viabilize uma forma para não haver mais parada pedagógica e ponto facultativo em dias de semana, em horário de expediente na rede municipal de ensino e creches municipais. 
Conclusão: 24/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Bento Moraes

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 003/2018

Denomina de Rua RUFINA MARIA DE OLIVEIRA a via Pública sem denominação oficial na localidade de Morro Alto, e dá outras providências."  
Conclusão: 20/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alvaro Cesar Vieira

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PROJETO DE EMENDA À LOM (L) Nº 001/2017

Acrescenta o §1º ao art. 45 e os §§ 3º e 4º ao art. 49 da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.  
Conclusão: 07/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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