100%

Projetos de Lei Complementar Executivo / 2017

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 015/2017

Dispõe Sobre a Alteração da Planta de Valores do Município de Balneário Piçarras, e Dá Outras Providências.  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 014/2017

Altera Redação das Leis Complementares nº 46/2002, 19/2005, 29/2006, 12/2009 e 7/1998 e Dá Outras Providências.  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 013/2017

Extingue cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e Dá Outras Providências  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 012/2017

Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social Dos Servidores Públicos Ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e o Instituto De Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Município De Balneário Piçarras – IPRESP, e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 011/2017

Altera a Redação da Lei Complementar nº 70, de 04 de Janeiro de 2013, e Dá Outras Providências.  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 010/2017

Altera a Lei Complementar nº 18, de 23 de dezembro de 1999, que 'institui o Código Tributário do Município de Piçarras', e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 009/2017

Altera a Lei Complementar nº 18, de 23 de dezembro de 1999, que 'institui o Código Tributário do Município de Piçarras', e Dá Outras Providências.  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 008/2017

Revoga a Lei Complementar nº 90/2013 e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 007/2017

Revoga a Lei Complementar nº 65/2012 e Dá Outras Providências.  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 006/2017

Institui a Taxa de Prestação de Serviço Público por Utilização dos Complexos Esportivos e Dá Outras Providências.  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 005/2017

Cria a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Balneário Piçarras - FUNDEMA, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 004/2017

Dispõe sobre o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS/TRABALHO no Âmbito do Município de Balneário Piçarras e Dá Outras Providências.    

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 003/2017

Altera a redação do Art.1º, da Lei Complementar nº 036, de 27 de junho de 2001, que 'Cria o Fundo de Manutenção da Praia de Piçarras - FUMPRA', e Dá Outras Providências.  

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 002/2017

Cria a Política Municipal do Meio Ambiente – PMMA e Dá Outras Providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 001/2017

Dispõe sobre a Organização do sistema de Controle Interno no Município de Balneário Piçarras.

Selecione o ano desejado para listar