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Projetos de Lei Ordinária Executivo / 1989

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0388/1989

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piçarras para o exercício financeiro de 1.990 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0386/1989

Autoriza a Suplementação de dotações Orçamentárias. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0385/1989

Autoriza o Executivo a custear despesas de alimentação e alojamento do pessoal da Polícia Civil. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0384/1989

Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos do pessoal da Prefeitura Municipal de Piçarras 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0383/1989

Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas de combustível e lubrificante da viatura da polícia Militar utilizado na operação veraneio 89/90 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0382/1989

Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas referente hospedagem e alimentação do pessoal d aPatrulha mecanizada do Estado. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0381/1989

Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a custear despesas referentes combustíveis, lubrificantes e manutenção dos veículos da patrulha Mecanizada do Estado. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0380/1989

Autoriza empreiteiras de mão-de-obra localizada ou não no Município à contratar, diretamente com os proprietários interessados, pavimentação de vias públicas. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0379/1989

Altera disposições do Código Tributário Municipal e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0378/1989

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas referente alimentação do Pessoal envolvidos no Pleito de 17 Dezembro 1.989 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0377/1989

Da nova redação aos Artigos 4º e 5º da Lei 332 de 21 abril de 1.989. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0376/1989

Da nova redação aos Incisos I, V e VI do Artigo 2º da Lei 331 de 21 de abril de 1.989 e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0375/1989

Da norma ao comercio de alta Temporada e Comercio ambulante e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0373/1989

Autoriza a suplementação de Dotações Orçamentárias. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0372/1989

Homologa convênio entre a Prefeitura Municipal de Piçarras e o Sindicato dos trabalhadores Rurais de Piçarras 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0371/1989

Autoriza o Executivo Municipal a proceder o pagamento de mansalidades a AMFRI. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0370/1989

Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira a ASPI. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0369/1989

Concede Reajuste de vencimentos de Salários e Proventos do Pessoal da Prefeitura Municipal de Piçarras 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0368/1989

Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentárias. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0366/1989

Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de Piçarras, para o exercício de 1.990 a 1993 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0365/1989

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a custear despesas referente alimentação de pessoal envolvido no pleito de 15 novembro de 1.989. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0364/1989

Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentárias. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0362/1989

Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentárias. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0361/1989

Concede Reajuste de Vencimentos salários e Proventos do Pessoal da Prefeitura Municipal de Piçarras. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0360/1989

Autoriza a Suplementação de Dotações Orçamentárias. 

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