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Projetos de Lei Ordinária Executivo / 1990

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0449/1990

Autoriza o Executivo Municipal a anular e Suplementar algumas Dotações Orçamentárias e d aoutras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0448/1990

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0447/1990

Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas de alimentação e alojamento de pessoal da Polícia civil e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0446/1990

Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas de combustíveis e lubrificantes da viatura da Polícia Militar utilizado na operação veraneio 90/91. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0445/1990

Altera Artigo da Lei 327 de 25 de janeiro de 1.989 e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0444/1990

Dispõe sobre a cobrança do IPTU para o Exercício de 1.991, altera síntese da planta de valores e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0443/1990

Autoriza o Poder Executivo a contratar Empréstimo com o Banco de desenvolvimento do Estrado de Santa Catarina S/A e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0442/1990

Estima a Receita e Fixa a despes do Município de Piçarras para o Exercício de 1.991 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0441/1990

Estabelece regras para o serviço de passageiros em veículos das categorias automóveis e utilitários de aluguel e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0440/1990

Solicita autorização para numeração de ruas do Município e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0439/1990

Autoriza o Executivo Municipal a anular e Suplementar Dotações Orçamentárias e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0438/1990

Autoriza o Executivo Municipal a anular e suplementar diversas dotações orçamentárias e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0437/1990

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos, salários e proventos da Prefeitura Municipal de Piçarras. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0436/1990

Da o nome de Orestes Figueiredo à Rua Minas Gerais e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0435/1990

Da o nome de Rua João Bento Vieira a rua sem denominação oficial onde fica o Edifício San Rafael 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0434/1990

Da o nome de José Allage à travessa entre a avenida Nereu Ramos e Avenida Emanuel pinto, que passa ao lado do antigo deposito de bebidas na zona norte de Piçarras. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0433/1990

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.991 e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0432/1990

Autoriza o Executivo a custear despesas com alimentação do pessoal da justiça eleitoral 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0431/1990

Autoriza a Suplementação de Dotação Orçamentária. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0430/1990

Autoriza o Executivo Municipal a anular e suplementar Dotações Orçamentárias e da outras Providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0429/1990

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de Vencimentos, salários e Proventos do Pessoal da Prefeitura Municipal. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0428/1990

Autoriza o Executivo a debitar na conta TIP 142,3379 BTNs referente a extensão de rede. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0427/1990

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder reajuste de Vencimentos, Salários e Proventos do pessoal da Prefeitura Municipal de Piçarras. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0426/1990

Autoriza o Executivo Municipal a Anular e Suplementar diversas Dotações Orçamentárias. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0425/1990

Autoriza o Executivo Municipal a Conceder ajuda às Associações de pais e professores. 

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