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Projetos de Lei Ordinária Executivo / 1994

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0156/1994

Autoriza firmar contrato de uso de bem Público e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0155/1994

Autoriza o Executivo Municipal a anular e Suplementar Dotação orçamentária no Orçamento Vigente e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0154/1994

Autoriza conversão  e aumento do IPTU e ITBI lançado no corrente exercício em UFIR para o ano de 1.995, altera dispositivo da Lei 583/92, institui preços público de cobrança para taxa de  localização e funcionamento, bem como sua renovação ISS, Institui preços  públicos para execução de  obras. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0153/1994

Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com combustível a polícia militar e  da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0152/1994

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Piçarras para o período de 1995 a 1997. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0151/1994

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piçarras para o exercício financeiro de 1995. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0150/1994

Autoriza custear despesas de alimentação à polícia Militar, de um reforço de mais de 600 litros de combustível a Polícia  civil- Operação veraneio – e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0149/1994

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida do Município para com o Instituto Nacional de Segurio Social INSS nos termos da Lei complementar 77 de 13.07.93 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0148/1994

Autoriza custear despesas e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0147/1994

Autoriza custear despesas de coquetel  e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0146/1994

disciplina comércio ambulante e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0145/1994

Altera a tabela I da Lei 001/93 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0144/1994

Autoriza o Executivo Municipal a anular e suplementar dotação Orçamentária no Orçamento vigente. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0143/1994

Autoriza conceder sacolão de gêneros alimentícios e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0142/1994

Altera o nome de rua para Lourival Olimpio das Neves e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0141/1994

Denomina de Rua São João a rua s sem denominação oficial no Município de Piçarras. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0140/1994

Denomina de rua São Sebastião à Rua sem denominação específica no Município de Piçarras 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0139/1994

Da o nome de Rua Manoel Celestino à Rua sem denominação específica no Município de Piçarras. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0138/1994

Altera nome de Rua... 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0137/1994

Da o nome de rua das Orquídea a rua sem denominação Oficial 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0136/1994

Autoriza criação de plebiscito dentro da legislação vigente e pertinente, para trocar o nome do Bairro Rio Furado para Bairro Nossa Senhora da conceição. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0135/1994

Dispõe sobre a remessa de editais à Câmara Municipal de Vereadores e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0134/1994

Autoriza conceder reajuste aos funcionários e servidores Municipais e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0133/1994

Autoriza o executivo  Municipal a anular e Suplementar Dotação  Orçamentária 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0132/1994

Autoriza custear despesas da Justiça eleitoral e da outras providências. 

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