100%

Projetos de Lei Ordinária Executivo / 1995

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0197/1995

Fixa o custo do Serviço de iluminação pública no Município de Piçarras a partir de 01 de janeiro de 1.995. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0196/1995

Autoriza firmar Convênio e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0195/1995

Dispõe sobre o Plano Plurianual  do Município de Piçarras para o período de 1996 a 1998 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0194/1995

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Piçarras para o exercício de 1.996. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0193/1995

Cria o Diploma aluno destaque e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0192/1995

Autoriza modificar data de pagamento dos Impostos, altera valores de taxas Municipais e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0191/1995

Autoriza custear despesas e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0190/1995

Autoriza custear despesas com funeral e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0189/1995

Autoriza o Executivo Municipal a anular e Suplementar Dotação Orçamentária no Orçamento Vigente. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0188/1995

Institui  o Fundo de desenvolvimento Municipal e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0187/1995

Altera o Parágrafo 2º da Lei  470/91 e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0186/1995

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar compra de Veículos, tipo ambulância e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0185/1995

Autoriza o Executivo Municipal a anular e suplementar dotação Orçamentária no Orçamento vigente e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0184/1995

Suprima-se a observação do  anexo II do Artigo 32 da Lei 10/93. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0183/1995

Proíbe ocupação em praça. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0181/1995

Denomina de ponte Geraldo José Cardoso a ponte sobre o Rio Furado e da outras Providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0180/1995

Autoriza o Executivo Municipal a Anular e Suplementar Dotação Orçamentária no orçamento vigente. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0179/1995

Autoriza o Pode Executivo a Contrair Empréstimo e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0178/1995

Autoriza anulação e suplementação e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0177/1995

Concede cesta básica aos  funcionários e Servidores e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0176/1995

Autoriza firmar Convênio 1085/95 e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0175/1995

Autoriza firmar Termo Aditivo ao convênio 206/91 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0174/1995

Cria o Conselho de alimentação Escolar e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0173/1995

Define recuo para construções na SC 414 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0172/1995

Cria o Artigo 249 da Lei complementar 001/94 e da outras providências. 

Selecione o ano desejado para listar