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Projetos de Lei Ordinária Executivo / 1998

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0102/1998

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas com patrulha Mecanizada do DER/SC. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0101/1998

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar cinco homens especializados salva-vidas, proceder despesas com  a segurança da praia de Piçarras. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0100/1998

Dispõe sobre os atos de limpeza Pública e da outras Providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0099/1998

Institui prêmui à melhor ornamentação natalina e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0098/1998

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0097/1998

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0096/1998

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0095/1998

Altera a Lei 099/98 a qual dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Piçarras, para o período  de 1.998 a 2001. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0094/1998

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piçarras para o Exercício Financeiro de 1.999 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0093/1998

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder em Comodato área de Terras do Município para uso da Associação Vida Viva , Com fins exclusivamente destinados às atividades de Assistência social. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0092/1998

Institui Plano de Incentivo  Fiscal e da outras Providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0091/1998

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional  Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0090/1998

Autoriza o Chefe do poder Executivo a custear despesas com pessoal convocado pela Justiça Eleitoral destinado aos trabalhos de recepção e apuração de votos nas eleições do  dia 04 outubro 1.998. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0089/1998

Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, com interveniência da Secretaria de Estado da Saúde, sobre matéria de vigilância sanitária. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0088/1998

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0087/1998

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Siplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0086/1998

Dispõe sobre autorizaçao para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0085/1998

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0084/1998

Altera a Lei 55/97 de 12/12/97 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento do Município de Piçarras para o período de 1.998 a 2.001. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0083/1998

Dispõe sobre autorização para abertura  de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0082/1998

Dispõe sobre a Transferência de Recursos Orçamentários a Instituições Privadas sem fins lucrativos, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0081/1998

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0080/1998

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0079/1998

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional  Suplementar  e da outras Providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0078/1998

Dispõe sobre autorização  para abertura de Crédito Adicional suplementar  e da outras providências. 

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