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Projetos de Lei Ordinária Executivo / 2000

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0189/2000

PROJETO DE LEI 189/00-ULT. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional  Suplementar , e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0188/2000

PROJETO DE LEI NO.188/00-ult – Altera e acresce a Lei no.205/00-ult , de 09 de agosto de 2000 , que “Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Piçarras , e dá outras providências “. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0187/2000

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em Contrato de Cessão de Uso , por tempo determinado , veículos do DER/SC., e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0186/2000

PROJETO DE LEI NO.186/00 –ult. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar , e dá outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0185/2000

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em Comodato à  Associação dos Moradores da Praia do Flamboyant , e dá outras providencias. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0184/2000

PROJETO DE LEI NO.184/00-ULT.Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar , vinculado do Fundo municipal de Saúde , e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0183/2000

PROJETO DE LEI NO. 183/00-ULT.Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar , e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0182/2000

PROJETO DE LEI NO. 182/00-ult .Institui prêmio à melhor ornamentação natalina , e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0181/2000

PROJETO DE LEI NO. 181/00-ult .Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar , em caráter emergencial , de 15-11-2000 , a  15-03-2001 , salva-vidas , motoristas , monitores e serventes , para serviços e de limpeza pública , e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0179/2000

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piçarras para o Exercício de 2001 , e dá outras providências . 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0178/2000

Dispõe sobre  autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar , e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0177/2000

Altera a Lei 194/00 que dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 2001. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0176/2000

Dispõe sobre  Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0175/2000

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0174/2000

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0173/2000

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0172/2000

Autoriza devolução do ITBI pela não efetivação da escritura pública de compra e venda do imóvel objeto do pagamento e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0171/2000

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, Vinculado ao Fundo Municipal do Seguro Social dos Servidores Públicos e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0170/2000

Dispõe sobre autorização para abertura de  Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0169/2000

Altera a Lei 174/95 de 12 2 de agosto de 1.995 com a alteração da Lei 005/97 de 09.07.97 que Cria o conselho de Alimentação Escolar do Município de Piçarras, e da outras Providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0168/2000

Autoriza  o Chefe do Poder Executivo a custear despesas com pessoal convocado pela Justiça Eleitoral e com a divulgação da urna eletrônica destinado aos trabalhos das eleições de 1º de outubro de 2000 e da outras  providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0167/2000

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0166/2000

Altera dispositivos da Lei Municipal 45/97 alterada pela Lei Municipal 165/99 a qual altera tabela de preços sobre serviços dos táxis do Município de Piçarras. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0165/2000

Altera disposições da Lei Municipal 519/91 de 11.12.91 alterada pela Lei Municipal 15/97 de 08.04.97. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0164/2000

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial, vinculado do Fundo Municipal de Saúde, e da outras providências. 

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