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Projetos de Lei Ordinária Executivo / 2001

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0238/2001

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0237/2001

Autoriza io chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar, judicial ou amigavelmente, área de terras para ampliação da Escola Professora Felicidade Pinto Figueredo, Bairro Nossa Senhora da Conceição. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0236/2001

Institui prêmio à melhor ornamentação natalina e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0235/2001

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0234/2001

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0233/2001

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0232/2001

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0231/2001

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0230/2001

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0229/2001

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial de 01.11.2001 a 28.02.2002, salva-vidas, motoristas. Monitores e serventes para serviços gerais e de limpeza pública, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0228/2001

Dispõe sobre autorização  para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0227/2001

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir junta médica para questões de saúde e licenças dos servidores Municipais e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0225/2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao fundo de Desenvolvimento Municipal. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0224/2001

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Cessão, para uso de três salas de aula junto ao CIEF, onde  funcionará o curso  supletivo de ensino Fundamental e de Ensino Médio a cargo da UNIVALI e da outras providências.. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0223/2001

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar Convênio celebrado com a AMFRI, segundo a Lei 249/01 de 31/05/2001 e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0222/2001

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0221/2001

Dispõe sobre o Sistema Municipal de auditoria  no âmbito do sistema Único de Saúde. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0220/2001

Acresce parágrafo ao artigo 3º da Lei 106/98 de 06.11.98 que Institui Plano de Incentivo Fiscal, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0219/2001

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro de Piçarras, definindo sua estrutura e atribuições funcionais. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0218/2001

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0217/2001

Dispõe sobre  autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0216/2001

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0215/2001

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0214/2001

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0213/2001

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

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