100%

Projetos de Lei Ordinária Executivo / 2002

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0280/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0279/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0278/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0277/2002

Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar em caráter emergencial de 18.11.2002 a 16.03.2003, Salva-Vidas, Motoristas e Serventes, para serviços gerais e de limpeza pública e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0276/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0275/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0274/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0273/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0272/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0271/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0270/2002

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Piçarras para o Exercício de 2.003. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0269/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0268/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0267/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0266/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0265/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0264/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de  crédito Adicional suplementar e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0263/2002

Dispõe sobre autorização  para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0262/2002

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0261/2002

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para alojamento do Corpo de Bombeiros Voluntários de Penha. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0260/2002

Altera a Lei 271//01, de 17 outubro de 2.001 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2.002 a 2005 e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0259/2002

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.003 e da outras Providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0258/2002

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir posse de uma área de terás com 474,37 mediante pagamento com materiais de construção, sob tomada de preço, destinados ao Centro de Educação Infantil”Tia Pequena” no Bairro Nossa Senhora da Paz e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0257/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0256/2002

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

Selecione o ano desejado para listar