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Projetos de Lei Ordinária Executivo / 2008

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0235/2008

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0234/2008

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0233/2008

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balneário Piçarras para o exercício de 2009, e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0232/2008

Dispõe  sobre autorização para abertura de Crédito Adicional  Suplementar e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0231/2008

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009 e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0230/2008

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permissão para uso de bem público e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0229/2008

Altera artigo 13 da Lei 244/2007 de 01 de novembro de 2007 e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0228/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação Técnica com a União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0227/2008

Altera artigo 3º da Lei 226/96 de 12 de Dezembro de 1996 e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0224/2008

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0223/2008

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional  Especial 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0222/2008

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0221/2008

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0220/2008

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0219/2008

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à Revisão geral anual nos termos do Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0218/2008

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e da  outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0217/2008

Dispõe sobre autorização paras conceder subvenção social a entidades em fins lucrativos. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0216/2008

Dispõe sobre contribuição à entidades sem fins lucrativos e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0215/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em comodato à Associação de Trilheiros Lamaçal e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0214/2008

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0208/2008

Acrescenta dispositivo a Lei Municipal 256/07 que Concede Isentivos a empreendimentos que especifica. 

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