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Projetos de Lei Ordinária Executivo / 2009

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0236/2009

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0072/2009

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0071/2009

Dispõe3 sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0070/2009

Altera Dispositivo da Lei Municipal 294/08 de 01.10.2008 que Trata das Diretrizes paras a Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2009. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0069/2009

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0068/2009

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0067/2009

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0066/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação às equipes vencedoras do Campeonato Inter-Municipal de Futsal Balneário Piçarras - Taxa Almir Gentil Nascimento nas categorias livre e veteranos 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0065/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de área que especifica 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0064/2009

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0063/2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDS, através da Caixa Econômica Federal S/A na qualidade de Mandatário a oferecer garantias . 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0062/2009

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito  Adicional Especial. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0061/2009

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0060/2009

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional  Especial 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0059/2009

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0058/2009

Dispõe sobre a LOA, Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2010 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0057/2009

Dispõe sobre autorização párea abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0056/2009

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0055/2009

Altera dispositivo da Lei Municipal 294/08 de 01.10.2008 que trata das Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2009. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0054/2009

Altera dispositivos da Lei Municipal 48/05 de 31.08.05 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0053/2009

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0052/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento junto ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras - FUSPI. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0051/2009

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0050/2009

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 294/08 de 01.10.2008 que trata das Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0049/2009

Altera dispositivos da Lei Municipal 48/05 de 31/08/2005 que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009. 

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