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Projetos de Lei Ordinária Executivo / 2010

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0139/2010

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0138/2010

Dispõe sobre autorização para abertura Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0137/2010

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0136/2010

Inclui e altera dispositivos da Lei 72/05 de 22/12/2005 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos Temos do Inciso IX do artigo 37 da constituição Federal. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0135/2010

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0134/2010

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0133/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação às equipes vencedoras do Campeonato Intermunicipal de futebol Suíço - 4º Taça Professora Ivonete Coradini de Balneário Piçarras. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0132/2010

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0131/2010

Altera anexco de prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0130/2010

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0129/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar o empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0128/2010

Estima a Receita e  fixa a Despesa do Município de Balneário Piçarras para o exercício de 2011. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0127/2010

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0126/2010

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0125/2010

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0124/2010

Altera anexo de prioridades e metas da Lei de diretrizes Orçamentárias para 2010 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0123/2010

Institui o Plano de amortização para equacionamento do Déficit atuarial. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0122/2010

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2011. ( substitutivo Global ao Projeto de Lei 91/2010) 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0121/2010

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação às equipes vencedoras do 14 Campeonato Intermunicipal de Futsal Balneário Piçarras nas categorias Livre e veteranos. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0120/2010

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0119/2010

Dispõe sobre autorização par abertura de Crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0118/2010

Altera dispositivos da Lei 174/95 de 02.08.95 com alteração da Lei 005/97 de 09.01.97 observada a nova redação dada pela Lei 205 de 09.08.2000 com alteração  dada pela Lei 231/00 que Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0117/2010

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0116/2010

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0115/2010

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em comodato a Associação Caminhar Juntos e Associação  de Missionários Janela 20:20 os instrumentos musicais que especifica e da outras providências. 

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