100%

Projetos de Lei Ordinária Executivo / 2014

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0369/2014

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação aos Vencedores do Concurso de Marchinhas de Carnaval, a ser realizado no dia 01 de Março de 2014 em Balneário Piçarras e Dá Outras Providências” 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0048/2014

“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências” 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0046/2014

“Autoriza a Desafetação de Área de Terra de Propriedade do Município de Balneário Piçarras, conforme Especifica e Dá Outras Providências”. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0045/2014

'DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS E COMPETÊNCIA ANTERIORES DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0041/2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO FOTOGRÁFICO “REVELA PIÇARRAS”, A SER REALIZADO NA EXPOSIÇÃO DE 21 DE OUTUBRO A 28 DE NOVEMBRO DE 2014 EM BALNEÁRIO PIÇARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0040/2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO MATERIAL, MÃO DE OBRA E A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0038/2014

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0034/2014

“Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Balneário Piçarras para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências”. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0031/2014

“ALTERA OS INCISOS DO ARTIGO 6° DA LEI 301/2013 DE 03 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0030/2014

”DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CEDER EM COMODATO ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO PARA USA DAS ATIVIDADES SOCIAIS DO ROTARY CLUB DE BALNEÁRIO PIÇARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0029/2014

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE VIVÊNCIA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0028/2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL A EDITAL IVONE PIRES DE APOIO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0027/2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER CULTURAL A ASSOCIAÇÃO PARAFOLCLÓRICA ANGELINA BLAHOBRAZOFF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0026/2014

“REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚLICA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0025/2014

”AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO FESTIVAL DA CANÇÃO “VOZ ESTUDANTIL” A SER REALIZADO DE 14 A 16 DE AGOSTO DE 2014 EM BALNEÁRIO PIÇARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0024/2014

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CEDER EM COMODATO ÁREA DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE PARA USO DAS ATIVIDADES SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO GUERREIROS DA TRILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0020/2014

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Dá Outras Providências. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0019/2014

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Cessão de Uso, Imóvel de Propriedade da DIOCESE DE BLUMENAU”. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 0001/2014

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE MARCHINHAS DE CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2014 EM BALNEÁRIO PIÇARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

Selecione o ano desejado para listar