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Projetos de Lei Ordinária / 2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 015/2017

“INSTITUI  2018 COMO SENDO O ANO DOS AÇORES EM BALNEÁRIO PIÇARRAS: Comemorativo aos 270 anos da chegada dos açorianos em SC .”  

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 014/2017

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 013/2017

Declara de Utilidade Pública a Associação Ubuntu Vila Educacional e Dá Outras Providências.

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 012/2017

Denomina de Rua Valmor de Souza, Rua sem denominação oficial, no Bairro Medeirinhos zona rural do Município de Balneário Piçarras.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 011/2017

Denomina de Rua Bacupari, Rua sem denominação oficial, no Bairro Nossa Senhora da conceição zona urbana do município de Balneário Piçarras

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 010/2017

Denomina de Rua Antonio Bernardino Rosa, Rua sem denominação oficial, uma rua no Bairro Morro Alto, zona rural do município de Balneário Piçarras-SC, que se inicia na Rua Antonio Aquino Rosa e segue com extensão de 334,00 metros ate terras de Aristides João de Melo, distante da rua Bernardino Hilario Santana em 90,00 metros.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 009/2017

Declara de Utilidade Pública a Associação Restaurando Vidas -RESVIDAS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 008/2017

Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município de Balneário Piçarras-SC.  

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 007/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências.  

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 006/2017

"Denomina de Rua Avelino Ponath, Rua sem denominação oficial, loteamento Cambri, Bairro Itacolomi", Balneário Piçarras-SC.  

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 005/2017

Denomina de Rua João Petronilio a Rua sem denominação oficial localizada na Localidade de Morro Alto,  e dá outras providências.  

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 004/2017

Denomina de Rua Bruno Geraldo da Cunha a Rua sem denominação oficial localizada na Estrada Geral de São Brás,  e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 003/2017

Estabelece a obrigatoriedade de veículos automotores do transporte coletivo público municipal, transporte escolar e de táxi conterem o brasão de Balneário Piçarras, as inscrições "BALNEÁRIO PIÇARRAS-SC" e "SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL", e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 002/2017

“Denomina de  Rua Cabral a Rua sem denominação oficial localizada no bairro Centro,  e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0001/2017

Institui no Município de Balneário Piçarras a Semana Municipal de Conscientização sobre a Acessibilidade.

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