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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 077/2017

Requer Cópia de todos os Decretos emitidos pelo Poder Executivo Municipal no ano de 2017.

REQUERIMENTO Nº 076/2017

Requer Informações sobre ações do Poder Executivo Municipal frente aos andarilhos, mendigos e pedintes  que circulam pelo Município.

REQUERIMENTO Nº 075/2017

Requer Informações sobre a programação para o Verão 2017/2018.

REQUERIMENTO Nº 074/2017

Requer sejam revistos todos os alvarás e licenças expedidos para a realização de feiras e eventos comerciais, de caráter temporário, nos anos de 2017 e 2018, com fulcro na Lei Complementar nº 0081/2013.

  REQUERIMENTO Nº 073/2017

Requer Informações sobre o Projeto de Lei n. 031/2017 de iniciativa do Poder Executivo,  que "Institui o Programa de Parceria Público-Privada e Concessões de Balneário Piçarras e dá outras providências"

  REQUERIMENTO Nº 072/2017

Requer Informações sobre o Projeto de Lei Complementar n. 013/2017 de iniciativa do Poder Executivo,  que "Extingue cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências"  

REQUERIMENTO Nº 071/2017

Requer Informações sobre a regulamentação da Lei n. 607/2017, de 03 maio de 2017, cuja iniciativa do Projeto de Lei, foi de minha autoria.

REQUERIMENTO Nº 070/2017

Requer regulamentação no Município de Balneário Piçarras o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, 'mototaxista', em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, 'motoboy', com o uso de motocicleta.

REQUERIMENTO Nº 069/2017

Requer Informações sobre o Projeto de Lei Complementar n. 012/2017 que "Regulamenta o Regime Próprio de Previdência social dos Servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras-IPRESP, e dá outras providências" 

REQUERIMENTO Nº 068/2017

Requer a convocação do Tenente Coronel PM Eugênio Hug Júnior do 25º Batalhão da Polícia Militar de santa catarina, a fim de dar esclarecimentos sobre a segurança publica em nossa cidade.

REQUERIMENTO Nº 067/2017

Requer Informações sobre o Projeto de Lei Ordinária n. 032/2017 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, concessão de uso de quiosques, para exploração de atividade econômica, e dá outras providências"  

REQUERIMENTO Nº 066/2017

Requer Informações se o Município em algum momento instalou a “Guarda Municipal”, dentre elas local onde estava instalada, atividades executadas, responsáveis nomeados, entre outras. 

REQUERIMENTO Nº 065/2017

Requer após Ouvir o Douto Plenário seja encaminhado requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o envio, a esta Casa Legislativa, o que segue: Viabilidade da implantação de uma cooperativa de reciclagem de resíduos sólidos.

REQUERIMENTO Nº 064/2017

Requer Informações se o Município possuí veículos e/ou equipamentos prestando serviços sobre regime de locação.

REQUERIMENTO Nº 063/2017

Requer Informações sobre a contratação ou não pelo Município, da COOPERATIVA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE SANTA CATARINA, a COOPERMESC, para administrar a equipe médica do Pronto Atendimento Municipal, entre outras informações.

REQUERIMENTO Nº 062/2017

Requer Informações sobre a contratação e atuação no Município da empresa MINISTER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, entre outras informações.

REQUERIMENTO Nº 061/2017

REQUER ao Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que seja viabilizada a Criação e implantação do PELOTÃO DE PATRULHAMENTO TÁTICO DA POLÍCIA MILITAR, em Balneário Piçarras.

REQUERIMENTO Nº 060/2017

REQUER INFORMAÇÕES AO GERENTE GERAL DA AGENCIA DOS CORREIOS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS, SOBRE  OS PROBLEMAS NA ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 059/2017

Informações sobre a “Guarda Municipal”, dentre elas local de instalação, atividades, responsáveis, entre outras  (REQUER).

REQUERIMENTO Nº 058/2017

Requer Informações sobre procedimentos administrativos, apurações, fatos, conclusões, sobre suposta agressão feita por 02 servidores públicos do Município à cidadão, motorista de caminhão, no dia 31 de julho passado.

REQUERIMENTO Nº 057/2017

Requer Informações sobre o estado de conservação e destinação do imóvel público identificado como a antiga Creche do Bairro Itacolomi, e outras informações.

REQUERIMENTO Nº 056/2017

Informações adicionais sobre o Projeto de Lei Complementar n. 003/2017 do Executivo, que altera a Lei Complementar 036/2001 que criou o FUMPRA-FUNDO DE MANUTENÇÃO DA PRAIA DE PIÇARRAS, sobre a redação do mesmo quanto à técnica legislativa. (REQUER)

REQUERIMENTO Nº 055/2017

Requer à concessionária Auto Pista Litoral Sul, que seja colocado um redutor de velocidade na Avenida Vereador Antonio Pereira, (marginal da BR 101) nas proximidades do portal de entrada da cidade.

REQUERIMENTO Nº 054/2017

Requer ao Sr. Prefeito Municipal  a possibilidade de disponibilizar para Concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao Município, acima de 700 mt2. 

REQUERIMENTO Nº 053/2017

Informações sobre o Projeto de Lei Complementar n. 003/2017 do Executivo, que altera a Lei Complementar 036/2001 que criou o FUMPRA - FUNDO DE MANUTENÇÃO DA PRAIA DE PIÇARRAS.

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