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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 070/2017

Requer regulamentação no Município de Balneário Piçarras o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, 'mototaxista', em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, 'motoboy', com o uso de motocicleta.

REQUERIMENTO Nº 065/2017

Requer após Ouvir o Douto Plenário seja encaminhado requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o envio, a esta Casa Legislativa, o que segue: Viabilidade da implantação de uma cooperativa de reciclagem de resíduos sólidos.

REQUERIMENTO Nº 054/2017

Requer ao Sr. Prefeito Municipal  a possibilidade de disponibilizar para Concessão de Direito Real de Uso de imóvel pertencente ao Município, acima de 700 mt2. 

REQUERIMENTO Nº 043/2017

Referência: Levantamento de todos os lotes e/ou terrenos pertencentes ao Município de Balneário Piçarras-SC ocupados por particulares e desocupados.  

REQUERIMENTO Nº 032/2017

Informações a esta  Casa de Leis, a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei instituindo o Plano de Cargos e Salários do Servidor Público na área da Saúde, bem como, a aplicação de 40% de insalubridade para os funcionários que atual em áreas de risco máximo.. 

REQUERIMENTO Nº 022/2017

Requer relatórios discriminando os dias da semana e os horários de atendimento jurídicos as famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, quais matérias compreendem as atividades de consultoria e o local de atuação do advogado no âmbito as Secretaria de Assistência Social.

REQUERIMENTO Nº 021/2017

Requer informações de empresas que nos últimos 05 (cinco) anos tenham recebido benefícios e/ou incentivos do Município de Balneário Piçarras. 

REQUERIMENTO Nº 018/2017

Requer Proposta da viabilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto de lei no sentido de fomentar a atividade econômica, visando, principalmente nosso comércio, como também, visa aumentar a arrecadação municipal de impostos, taxas e outros. 

REQUERIMENTO Nº 014/2017

Referência: Isenção da taxa do lixo para contribuintes enquadrados na Lei 233/2007 e suas alterações, incidentes sobre imóveis de propriedade de aposentados e pensionistas.

REQUERIMENTO Nº 013/2017

Referência: Todos os documentos referente a criação da taxa do lixo, bem como, todos os documentos referente a empresa prestadora do recolhimento de resíduo sólido.

REQUERIMENTO Nº 012/2017

Referência: Isenção da taxa do lixo (recicle) entidades possuidora de  imóveis declarados de utilidade pública.

REQUERIMENTO Nº 011/2017

Referência: Isenção de IPTU e Contribuição de melhoria, incidentes sobre imóveis de propriedade de aposentados e pensionistas.    

REQUERIMENTO Nº 008/2017

Referência: Todos os documentos referente a criação da taxa do lixo, bem como, todos os documentos referente a empresa prestadora do recolhimento de resíduo sólido.

REQUERIMENTO Nº 007/2017

Referência: Isenção da taxa do lixo para contribuintes enquadrados na Lei 233/2007 e suas alterações, incidentes sobre imóveis de propriedade de aposentados e pensionistas.

REQUERIMENTO Nº 006/2017

Referência: Isenção da taxa do lixo (recicle) entidades possuidora de  imóveis declarados de utilidade pública.

REQUERIMENTO Nº 005/2017

Referência: Isenção de IPTU e Contribuição de melhoria, incidentes sobre imóveis de propriedade de aposentados e pensionistas.  

REQUERIMENTO Nº 004/2017

Requer após Ouvir o Douto Plenário seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que determine ao setor Competente a volta de todos os servidores  em seus cargos originários sem desvio de Função.

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