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INDICAÇÃO Nº 040/2017

INDICAÇÃO Nº 040/2017


O infra-assinado Vereador com assento nesta Casa nos termos regimentais, INDICA  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que seja feito um bueiro na Estrada Geral de São Braz, em frente à residência do Sr .Antônio Machado da Silva.



JUSTIFICATIVA; EM RAZÃO DO ACÚMULO DA ÁGUA DA CHUVA NO LOCAL, O ESCOAMENTO OCORRE POR CIMA DA RUA, DANIFICANDO-A.

Sala das Sessões, 08 de março de 2017

 


Maurino da Cunha (PSDB)
 
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Protocolos desta Publicação:Criado em: 02/03/2017 - 17:15:24 por: Darlene Maria Tavares - Alterado em: 10/03/2017 - 10:21:48 por: Larissa
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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 029/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Receber, através de Dação em Pagamento, Imóvel para Liquidação de Débitos de Contribuinte em Dívida Ativa ou Não, Constituídos até 31 de Dezembro de 2017, bem como, dos créditos tributários constituídos no exercício de 2018, e Dá Outras Providências.
Conclusão: 21/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 020/2018

Denomina Rua Gentil Domingos do Nascimento uma rua sem denominação oficial na localidade de Morro Alto, zona rural do Município de Balneário Piçarras - SC.
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 019/2018

Denomina Rua Maria Silveira Isensee uma rua sem denominação oficial na localidade de São Brás, zona rural do Município de Balneário Piçarras - SC.  
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marly Dulcineia da Silva Santana

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 017/2018

"Denomina de Rua VALMOR DE SOUZA a via Pública sem denominação oficial na localidade de Medeirinhos, e dá outras providências."
Conclusão: 07/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Dalva Cristiane Teixeira dos Santos

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 012/2018

DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
Conclusão: 17/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Bento Moraes

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PROJETO DE EMENDA À LOM (L) Nº 001/2017

Acrescenta o §1º ao art. 45 e os §§ 3º e 4º ao art. 49 da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.  
Conclusão: 07/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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