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INDICAÇÃO Nº 047/2017

INDICAÇÃO Nº 047/2017


O infra-assinado Vereador com assento nesta Casa nos termos regimentais, INDICA  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que seja FEITA A  EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, em toda  a Rua  MARIA NICÁCIA DA ROSA, no bairro Morretes. 


JUSTIFICATIVA: A referida Rua tem muitas famílias e elas não possuem Rede Elétrica e  iluminação pública. O que torna a situação muito complicada, em razão de que o banho é tomado por escala, já que os moradores dependem de rabicho.Essa situação atinge uma totalidade de 40 pessoas.

Segue a lista dos nomes dos proprietários:

ALICIANA DOS PASSOS - CPF  036.017.869-31
CRISTIANO DA CUNHA - CPF 775.846.519-68.
DORVALINO FRANCISCO SOARES DOS SANTOS - CPF 907.395.669-20
FRANCISCO EMILSON BEZERRA LIMA-CPF 255.255.078-97
IVAN SERGIO VENANCIO - CPF 503.536.169-15
JOÃO GUSTAVO DA ROSA - CPF 515.741.799-34
JOÃO MARIA DE PAULA - CPF 038.658.709-45
MARILÉIA DA ROSA - CPF 094.068.199-45
MARILENE DA ROSA - CPF  079.362.799-03
ROSILDA MARIA ROSA - CPF 092.562.799-24
ROSELI ROSA - CPF 060.103.329-90

Sala das Sessões, 09 de março de 2017


 


Maurino da Cunha (PSDB)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Balneário Piçarras - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 09/03/2017 - 17:02:37 por: Darlene Maria Tavares - Alterado em: 10/03/2017 - 14:30:24 por: Larissa
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INDICAÇÃO Nº 200/2018

INDICA SEJAM TROCADAS AS LOMBADAS DE TODA A CIDADE POR LOMBADAS EM 3D, QUE CAUSAM MAIOR IMPACTO E TRAZEM MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES.  
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marly Dulcineia da Silva Santana

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (L) Nº 007/2018
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Bento Moraes

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PROJETO DE RESOLUÇÃO (L) Nº 005/2018

INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 24/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (L) Nº 007/2018

Institui a gratificação de função ao Coordenador do Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Conclusão: 05/11/2018
Estágio: Instrução
Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 015/2018

Denomina Rua João Silveira uma rua sem denominação oficial na localidade de Nova Descoberta, zona rural do Município de Balneário Piçarras - SC.  
Conclusão: 16/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 016/2018

Denomina Rua Aristides João de Mello  uma rua sem denominação oficial na Localidade de  Morro Alto, zona rural do Município de Balneário Piçarras - SC.
Conclusão: 16/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Maurino da Cunha

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MOÇÃO Nº 006/2018

Moção de CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos atletas que representaram o Município de Balneário Piçarras no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado de 18 a 27 de outubro na Cidade de Belo Horizonte/MG, e trouxeram medalhas ou títulos. 
Conclusão: 31/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: João Bento Moraes

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 014/2018

Denomina Rua Anastácio Mariano de Mello uma rua sem denominação oficial na localidade de Morro Alto zona rural do Município de Balneário Piçarras - SC.  
Conclusão: 10/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Maurino da Cunha

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 012/2018

DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
Conclusão: 17/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Bento Moraes

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 010/2018

"Denomina de Rua ANTÔNIO DE ALMEIDA COELHO a via Pública sem denominação oficial na localidade de Morretes, e dá outras providências."
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Dalva Cristiane Teixeira dos Santos

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 003/2018

Denomina de Rua RUFINA MARIA DE OLIVEIRA a via Pública sem denominação oficial na localidade de Morro Alto, e dá outras providências."
Conclusão: 20/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Alvaro Cesar Vieira

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PROJETO DE EMENDA À LOM (L) Nº 001/2017

Acrescenta o §1º ao art. 45 e os §§ 3º e 4º ao art. 49 da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.  
Conclusão: 07/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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