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INDICAÇÃO Nº 045/2017

INDICAÇÃO Nº 045/2017


O infra-assinado Vereador com assento nesta Casa nos termos regimentais, INDICA  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que seja solucionados os alagamentos que ocorrem na Rua Rosalvo Oliveira, no Bairro Santo Antônio.

Referida rua, a cada chuva fica alagada, pois toda a água que desce pela Rua João Isabel acaba desaguando nesta. Agrava o fato de esta rua ter inclinação no sentido sul, e a tubulação destinada a drenagem pluvial estar totalmente obstruída.

A título de exemplo de solução, sugiro aos técnicos da área, a avaliação da possibilidade de direcionar as águas pluviais que descem pela Rua João Isabel, para a Rua Raul Espíndola, rua esta paralela a oeste com a rua Rosalvo Oliveira. Isto com a instalação ainda de tubos de maior diâmetro.

A Rua Raul Espíndola, já possui um sistema de drenagem pluvial possivelmente mais eficaz que os das demais ruas, podendo suportar que mais esse volume de água seja direcionado a ela.

Os alagamentos são constantes, já tendo inclusive causado prejuízos materiais a moradores da rua, especialmente aos que residem ao final da mesma.

Subscrevo-me certo da compreensão da Vossa Excelência para a relevância do assunto e do seu pronto atendimento, ao bem do cidadão piçarrense.



Sala das Sessões, 10 de março de 2017

 


Alvaro Cesar Vieira (PP)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Balneário Piçarras - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 10/03/2017 - 9:54:28 por: Paulo Roberto Batista - Alterado em: 10/03/2017 - 10:20:12 por: Larissa
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 029/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Receber, através de Dação em Pagamento, Imóvel para Liquidação de Débitos de Contribuinte em Dívida Ativa ou Não, Constituídos até 31 de Dezembro de 2017, bem como, dos créditos tributários constituídos no exercício de 2018, e Dá Outras Providências.
Conclusão: 21/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 020/2018

Denomina Rua Gentil Domingos do Nascimento uma rua sem denominação oficial na localidade de Morro Alto, zona rural do Município de Balneário Piçarras - SC.
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 019/2018

Denomina Rua Maria Silveira Isensee uma rua sem denominação oficial na localidade de São Brás, zona rural do Município de Balneário Piçarras - SC.  
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marly Dulcineia da Silva Santana

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 017/2018

"Denomina de Rua VALMOR DE SOUZA a via Pública sem denominação oficial na localidade de Medeirinhos, e dá outras providências."
Conclusão: 07/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Dalva Cristiane Teixeira dos Santos

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 012/2018

DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
Conclusão: 17/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Bento Moraes

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PROJETO DE EMENDA À LOM (L) Nº 001/2017

Acrescenta o §1º ao art. 45 e os §§ 3º e 4º ao art. 49 da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.  
Conclusão: 07/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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