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MOÇÃO Nº 001/2019

  Matéria em Tramitação

MOÇÃO Nº 001/2019


O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos aos senhores 1º Tenente PM JOÃO GABRIEL DE MOURA IGLESIAS (Comandante), 3º Sargento PM MÁRCIO FAUSTINO e o Cabo PM JORGE GERMANO DA CUNHA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Balneário Piçarras/SC.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº      /2018 

Ao Excelentíssimo Senhor

JOÃO BENTO MORAES Presidente da Câmara Municipal
Nesta

Senhor Presidente,
 
O Vereador ADEMAR DE OLIVEIRA (PT), vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos aos senhores 1º Tenente PM JOÃO GABRIEL DE MOURA IGLESIAS (Comandante), 3º Sargento PM MÁRCIO FAUSTINO e o Cabo PM JORGE GERMANO DA CUNHA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Balneário Piçarras/SC.
 
Os homenageados, policiais militares, coordenam o Programa Educacional de Resistência as Drogas (Proerd) em Balneário Piçarras, atuando com o principal objetivo capacitar crianças e adolescentes para resistir à oferta de drogas e prática de violência.
 
O Proerd tem instrutores policiais militares capacitados, que levam informações para crianças de escolas públicas e privadas, sempre com buscando orientar para que eles busquem uma vida mais segura, saudável e responsável. O Proerd completou 20 anos no dia 16 de março, com mais de 800 instrutores capacitados e já formou mais de 1.400.000 crianças dos 5º anos do ensino fundamental por todo Estado de Santa Catarina, instruindo assim os jovens alunos de nossa cidade de forma cativante e descontraída com o objetivo de conscientizá-los sobre a importância de evitarem as drogas e a violência.
 
Deste modo, este Vereador não poderia deixar de homenagear e parabenizar através desta moção por todo empenho, dedicação nos trabalhos prestados junto à comunidade de Balneário Piçarras.
 
Após aprovada, que sejam encaminhadas cópias desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos homenageados, ao Comando da Polícia Militar de SC e a imprensa escrita e falada de nossa cidade.
 
 
Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2018.

 


Ademar de Oliveira (PT)
 





JUSTIFICATIVA:

A presente Moção de Aplausos, tem por objetivo homenagear os Coordenadores do Programa Educacional de Resistência as Drogas (Proerd) em Balneário Piçarras, em razão dos relevantes esforços e resultados positivos no combate as drogas e a violência, orientando nossos jovens na busca de uma vida mais segura, saudável e responsável.


Ademar de Oliveira (PT)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Balneário Piçarras - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/12/2018 - 18:39:15 por: Antônio Luiz Beduschi - Alterado em: 11/01/2019 - 09:35:58 por: Caroline de Souza
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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 112/2019

A manutenção, urgente, da Rua  das Begônias (RUA 5.210), no Bairro Nossa Senhora da Paz. (INDICA)
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dalva Cristiane Teixeira dos Santos

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 012/2019

Denomina Servidão Fênix, uma servidão sem denominação oficial na localidade de Morro Alto, zona rural do Município de Balneário Piçarras - SC e Dá Outras Providências.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

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REQUERIMENTO Nº 033/2019

CONVOCA O DIRETOR DA DEFESA CIVIL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS
Estágio: Iniciativa
Autoria: Antônio João Pera

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INDICAÇÃO Nº 111/2019

Que seja providenciada a elaboração do mapa turístico, visando levar o nome do nosso município e as maravilhas que aqui existem para todo território nacional.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ademar de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 110/2019

INDICA  QUE OS TUBOS QUE FOREM TROCADOS POR GALERIAS, SEJAM REAPROVEITADOS PARA RESOLVER OS PROBLEMAS DAS BAIXADAS COM ALAGAMENTO NAS LOCALIDADES DO INTERIOR.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

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INDICAÇÃO Nº 109/2019

INDICA SEJA FEITA A DIVULGAÇÃO E O CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI N. 348/2013, QUE TRATA DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lucimir Alcides Uller de Bittencourt

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 009/2019

Revoga o Artigo 5º, da Lei Complementar nº 133, de 29 de novembro de 2017, e Dá Outras Providências.    
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 008/2019

Dispõe sobre o Programa Estratégia Saúde da Família (ESF), e Dá Outras Providências.  
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 011/2019

INSTITUI NO Município de Balneário Piçarras/SC a “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇAO DA DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL”
Estágio: Instrução
Autoria: Cláudia Maria Quintino

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REQUERIMENTO Nº 032/2019

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESTE MUNICÍPIO PARA QUE DISPONIBILIZEM VAGAS ESPECIAIS NO ESTACIONAMENTO.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Henrique Nobrega Coral

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INDICAÇÃO Nº 107/2019

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que seja feito manutenção na Rua do Tasso, que dá continuidade à Rua Carvalho, pois essas ruas encontram-se em estado intransitável.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cláudia Maria Quintino

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INDICAÇÃO Nº 108/2019

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que sejam feitas benfeitorias na Rua Neves, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, que está com o meio-fio destruído e buracos ao longo da rua.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cláudia Maria Quintino

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REQUERIMENTO Nº 031/2019

REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. CARLOS HASSLER, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, PARA INTERCEDER JUNTO ÀS OPERADORES DE TELEFONIA MÓVEL, DE MODO QUE SEJAM INSTALADAS ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAL COM ALCANCE EM TODA A EXTENSÃO DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

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INDICAÇÃO Nº 106/2019

INDICA SEJA ACRESCIDA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A  EXTENSÃO DA RUA FRANCISCA DE ANDRADE,  NA LOCALIDADE  DE SÃO BRÁS.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

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INDICAÇÃO Nº 105/2019

INDICA SEJAM ADQUIRIDOS COLETES OU UNIFORMES DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS MONITORES QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

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INDICAÇÃO Nº 104/2019

INDICA A AQUISIÇÃO DE  DEZ (10) CAMAS HOSPITALARES PARA QUE SEJAM CEDIDAS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE TENHAM PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS GRAVES CUJA CONDIÇÃO DE SAÚDE  NECESSITE DO USO DOMICILIAR DAS MENCIONADAS CAMAS. 
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

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INDICAÇÃO Nº 103/2019

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente que SEJAM CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS PONTOS DE ÔNIBUS, PARA TODO O MUNICÍPIO.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marly Dulcineia da Silva Santana

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INDICAÇÃO Nº 102/2019

INDICA SEJAM FEITAS CALCADAS PADRONIZADAS URGENTEMENTE NAS RUAS ALEXANDRE GUILHERME FIGUEREDO, JOÃO DE DEUS CARVALHO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SENDO QUE ESTAS RUAS SÃO MUITO MOVIMENTADAS  E NÃO OFERECEM CALÇADAS PARA OS PEDESTRES.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marly Dulcineia da Silva Santana

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INDICAÇÃO Nº 101/2019

Repintura da ciclofaixa da Avenida Emanoel Pinto
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Bento Moraes

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REQUERIMENTO Nº 030/2019

Cópia do Contrato e acessórios, Processo Licitatório, comprovantes de pagamento, entre outros do Contrato firmado com a empresa LE PADRON para Assessoria, Consultoria e/ou Elaboração do novo Plano Diretor-PDDE, que tramita nesta Casa Legislativa (REQUER).
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gercino Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 027/2019

Informações sobre a forma, procedimento e prazos de   pagamento de diárias aos motoristas da Secretaria de Saúde quando em viagem à trabalho fora do Município. (REQUER).
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gercino Medeiros

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REQUERIMENTO Nº 028/2019

Informações sobre o pagamento de taxas pelos pequenos e médios comércios no Município, entre outras (REQUER).
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alvaro Cesar Vieira

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REQUERIMENTO Nº 029/2019

Informações sobre qual Lei Municipal ampara a cobrança dos agricultores, pelo Município, dos serviços de horas de máquinas, entre outras (REQUER).
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dalva Cristiane Teixeira dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 099/2019

A instalação de "cobertura" na área de ginástica na Unidade de Saúde do Bairro Itacolomi. (INDICA)
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dalva Cristiane Teixeira dos Santos

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INDICAÇÃO Nº 100/2019

A pintura ou instalação de Placa de Identificação na fachada do CEI do Bairro Itacolomi. (INDICA)
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dalva Cristiane Teixeira dos Santos

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