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MOÇÃO Nº 001/2019

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MOÇÃO Nº 001/2019


O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos aos senhores 1º Tenente PM JOÃO GABRIEL DE MOURA IGLESIAS (Comandante), 3º Sargento PM MÁRCIO FAUSTINO e o Cabo PM JORGE GERMANO DA CUNHA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Balneário Piçarras/SC.


MOÇÃO DE APLAUSOS Nº      /2018 

Ao Excelentíssimo Senhor

JOÃO BENTO MORAES Presidente da Câmara Municipal
Nesta

Senhor Presidente,
 
O Vereador ADEMAR DE OLIVEIRA (PT), vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos aos senhores 1º Tenente PM JOÃO GABRIEL DE MOURA IGLESIAS (Comandante), 3º Sargento PM MÁRCIO FAUSTINO e o Cabo PM JORGE GERMANO DA CUNHA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Balneário Piçarras/SC.
 
Os homenageados, policiais militares, coordenam o Programa Educacional de Resistência as Drogas (Proerd) em Balneário Piçarras, atuando com o principal objetivo capacitar crianças e adolescentes para resistir à oferta de drogas e prática de violência.
 
O Proerd tem instrutores policiais militares capacitados, que levam informações para crianças de escolas públicas e privadas, sempre com buscando orientar para que eles busquem uma vida mais segura, saudável e responsável. O Proerd completou 20 anos no dia 16 de março, com mais de 800 instrutores capacitados e já formou mais de 1.400.000 crianças dos 5º anos do ensino fundamental por todo Estado de Santa Catarina, instruindo assim os jovens alunos de nossa cidade de forma cativante e descontraída com o objetivo de conscientizá-los sobre a importância de evitarem as drogas e a violência.
 
Deste modo, este Vereador não poderia deixar de homenagear e parabenizar através desta moção por todo empenho, dedicação nos trabalhos prestados junto à comunidade de Balneário Piçarras.
 
Após aprovada, que sejam encaminhadas cópias desta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos homenageados, ao Comando da Polícia Militar de SC e a imprensa escrita e falada de nossa cidade.
 
 
Sala das Sessões, 06 de dezembro de 2018.

 


Ademar de Oliveira (PT)
 





JUSTIFICATIVA:

A presente Moção de Aplausos, tem por objetivo homenagear os Coordenadores do Programa Educacional de Resistência as Drogas (Proerd) em Balneário Piçarras, em razão dos relevantes esforços e resultados positivos no combate as drogas e a violência, orientando nossos jovens na busca de uma vida mais segura, saudável e responsável.


Ademar de Oliveira (PT)
 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Balneário Piçarras - SC.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 06/12/2018 - 18:39:15 por: Antônio Luiz Beduschi - Alterado em: 11/01/2019 - 09:35:58 por: Caroline de Souza
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PROJETO DE EMENDA À LOM (L) Nº 001/2019

Altera a redação do caput do Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Balneário Piçarras e dá outras providências.
Conclusão: 10/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Dalva Cristiane Teixeira dos Santos

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MOÇÃO Nº 001/2019

O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado congratulações nos termos desta Moção de Aplausos aos senhores 1º Tenente PM JOÃO GABRIEL DE MOURA IGLESIAS (Comandante), 3º Sargento PM MÁRCIO FAUSTINO e o Cabo PM JORGE GERMANO DA CUNHA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Balneário Piçarras/SC.
Conclusão: 06/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Ademar de Oliveira

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (E) Nº 029/2018

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Receber, através de Dação em Pagamento, Imóvel para Liquidação de Débitos de Contribuinte em Dívida Ativa ou Não, Constituídos até 31 de Dezembro de 2017, bem como, dos créditos tributários constituídos no exercício de 2018, e Dá Outras Providências.
Conclusão: 21/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 020/2018

Denomina Rua Gentil Domingos do Nascimento uma rua sem denominação oficial na localidade de Morro Alto, zona rural do Município de Balneário Piçarras - SC.
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 019/2018

Denomina Rua Maria Silveira Isensee uma rua sem denominação oficial na localidade de São Brás, zona rural do Município de Balneário Piçarras - SC.  
Conclusão: 13/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marly Dulcineia da Silva Santana

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 017/2018

"Denomina de Rua VALMOR DE SOUZA a via Pública sem denominação oficial na localidade de Medeirinhos, e dá outras providências."
Conclusão: 07/02/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Dalva Cristiane Teixeira dos Santos

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 012/2018

DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
Conclusão: 17/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Bento Moraes

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PROJETO DE EMENDA À LOM (L) Nº 001/2017

Acrescenta o §1º ao art. 45 e os §§ 3º e 4º ao art. 49 da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.  
Conclusão: 07/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

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