100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 200/2018

INDICA SEJAM TROCADAS AS LOMBADAS DE TODA A CIDADE POR LOMBADAS EM 3D, QUE CAUSAM MAIOR IMPACTO E TRAZEM MAIS SEGURANÇA AOS PEDESTRES.  
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marly Dulcineia da Silva Santana

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (L) Nº 007/2018
Conclusão: 12/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Bento Moraes

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE RESOLUÇÃO (L) Nº 005/2018

INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 24/12/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (L) Nº 007/2018

Institui a gratificação de função ao Coordenador do Controle Interno do Poder Legislativo Municipal, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Conclusão: 05/11/2018
Estágio: Instrução
Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 015/2018

Denomina Rua João Silveira uma rua sem denominação oficial na localidade de Nova Descoberta, zona rural do Município de Balneário Piçarras - SC.  
Conclusão: 16/01/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Maurino da Cunha

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 016/2018

Denomina Rua Aristides João de Mello  uma rua sem denominação oficial na Localidade de  Morro Alto, zona rural do Município de Balneário Piçarras - SC.
Conclusão: 16/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Maurino da Cunha

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

MOÇÃO Nº 006/2018

Moção de CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos atletas que representaram o Município de Balneário Piçarras no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado de 18 a 27 de outubro na Cidade de Belo Horizonte/MG, e trouxeram medalhas ou títulos. 
Conclusão: 31/10/2018
Estágio: Instrução
Autoria: João Bento Moraes

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 014/2018

Denomina Rua Anastácio Mariano de Mello uma rua sem denominação oficial na localidade de Morro Alto zona rural do Município de Balneário Piçarras - SC.  
Conclusão: 10/01/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Maurino da Cunha

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 012/2018

DISPÕE SOBRE AS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CONEXAS.
Conclusão: 17/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: João Bento Moraes

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 010/2018

"Denomina de Rua ANTÔNIO DE ALMEIDA COELHO a via Pública sem denominação oficial na localidade de Morretes, e dá outras providências."
Conclusão: 29/11/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Dalva Cristiane Teixeira dos Santos

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 003/2018

Denomina de Rua RUFINA MARIA DE OLIVEIRA a via Pública sem denominação oficial na localidade de Morro Alto, e dá outras providências."
Conclusão: 20/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Alvaro Cesar Vieira

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE EMENDA À LOM (L) Nº 001/2017

Acrescenta o §1º ao art. 45 e os §§ 3º e 4º ao art. 49 da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.  
Conclusão: 07/06/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Mesa Diretora

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.